Competition Law in Brazil – 2018 Overview

2018 was a challenging year for competition law in Brazil. The Administrative Council for Economic Defense (CADE) had to deal with a variety of important topics: from investigations related to the truck drivers’ strike to intellectual property cases CADE had been dealing with for almost a decade; from mergers in the financial, steel, agrochemical and other industries to cases stemming from the Carwash Operation.
While we do not plan to write about every single case that CADE assessed in 2018, our goal is to review the most important cases to offer (i) a guide summarizing the basic aspects of the year’s major antitrust discussions and (ii) a record of how antitrust enforcement is evolving in Brazil. We hope this material is helpful to competition scholars and practitioners in Brazil and abroad. We also hope it helps the business community to have an overview of the current path of competition policy.
May this be the first edition of many that will follow the next years.

Mattos Filho, 25 Anos

Há 25 anos, fundamos nosso escritório. Ao longo dessas duas décadas e meia, vivenciamos o mundo passar por transformações intensas e aceleradas, que alteraram o modo de viver, comunicar-se, trabalhar e fazer negócios. Mais do que apenas observar, nós e nossos clientes nos transformamos juntos. Começamos a escrever nossa história em setembro de 1992, a partir da ideia de Ary Oswaldo Mattos Filho, Otávio Uchôa da Veiga Filho, Pedro Luciano Marrey Jr. e Roberto Quiroga Mosquera.

Basilio, 10 Anos

Se a origem é divina, o começo é humano. Todo começo. Porque começar é um ato de liberdade. E o homem, dizia Ortega y Gasset, está condenado a ser livre. Ao iniciar, então, os seus empreendimentos, ele projeta no tempo possibilidades de caminho. E quando esse projeto consiste em uma empresa de advocacia, ele nasce duplamente marcado pelo signo da liberdade: esta, então, já não é apenas causa e finalidade existenciais (como toca a qualquer um), mas, também, meio e profissão de fé e de vida. Isso é o que, exatamente, se celebra neste livro: os 10 anos de existência de um projeto qualificado de liberdade e dedicação.

Kopenhagen, 90 Anos

Há 90 anos, a Kopenhagen faz chocolates que inspiram e emocionam. Sabores irresistíveis, que transcendem gerações e acompanham a vida de muitas pessoas. Aqui a filosofia da Kopenhagen: “ Nos inspiramos em nossa história para escrever nosso futuro. Aprendemos com o tempo e evoluímos com o mundo. Somos pioneiros em criar o novo e torná-lo inigualável. Temos orgulho de representar 90 anos de conhecimento e amor pelo chocolate. Porque, para nós, chocolate é o meio que usamos para conectar e aproximar as pessoas. Trazemos o toque humano e o cuidado na escolha de cada ingrediente e no processo como fazemos cada um de nossos produtos: dos clássicos Cherry Brandy, Língua de Gato e Nhá Benta, aos deliciosos Bombons e Ovos de Páscoa. Esse é o segredo para um chocolate tão autêntico e tão nosso. Assim fazemos chocolates desde sempre. Assim faremos chocolates para sempre. Chocolates que geram experiências incríveis, únicas e memoráveis. Todos os dias.

Fenacor, 50 Anos

O corretor de seguros é o personagem principal deste livro. Muito além de ser um tributo aos 50 anos de fundação da Fenacor, esta publicação narra a trajetória vitoriosa da categoria que é responsável por aproximadamente 90% dos contratos de seguros do Brasil, assegurando, dessa forma, a necessária proteção às pessoas, às famílias e às suas conquistas, aos patrimônios, investimentos e negócios em todo o país. Muitas conquistas têm sido registradas desde aquele outubro de 1968, quando a Fenacor foi fundada. Algumas históricas, como a Carta Sindical de 1975, e a principal delas, a inclusão dos corretores de seguros na melhor tabela do Super Simples, que livrou a categoria de uma cruel e massacrante carga tributária, no exato momento em que o país mergulhava na sua pior e maior crise econômica, em 2015.

Brás, 200 Anos

O Brás é um dos mais tradicionais bairros paulistanos. Em 2018 comemorou duzentos anos de história.
Muita coisa mudou na região desde que a pequena paragem no meio do caminho entre o Centro e a Penha foi elevada à categoria de freguesia, em 1818. As margens do rio Tamanduateí – onde crianças brincavam, mulheres lavavam roupas e pescadores comercializavam peixe fresco – hoje são ocupadas por movimentadas aveni¬das abarrotadas de automóveis. Para eternizar os acontecimentos marcantes do bairro, a Alobrás – Associação de Lojistas do Brás encomendou o livro para a Inbook publicar, celebrando esses primeiros 200 anos de história e para compilar alguns mo¬mentos memoráveis dessa trajetória exitosa e feliz, que teve e tem importante colabora¬ção na formação de São Paulo e do Brasil.

Top Lawyers 2017/18

O Livro de Ouro dos Escritórios de Advocacia do Brasil
Top Lawyers trata exclusivamente das mais destacadas firmas de advocacia. Cada uma das 60 sociedades tem uma matéria de duas páginas, com texto bilíngüe português-inglês, contando sua história e trajetória, os advogados associados, áreas em que atuam e eventualmente, casos mais importantes. A obra é editada por Claudio Schleder, ilustrada com retratos dos sócios, fotografados por Marcelo Spatafora, tendo como ambiente a sede das firmas. Além disso, alguns advogados ilustres foram convidados para escrever um artigo livre, dentro de sua área de atuação. Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura que vai marcar sua presença na mesa e biblioteca de empresários e formadores de opinião. Top Lawyers é editado pela Inbook em parceria com o portal Migalhas.

R$150,00

Empreendedoras por Natureza

O livro narra a história de duas mulheres diferentes, mas com um instinto em comum… ambas são empreendedoras por natureza.

Rosely Cruz nasceu e cresceu em Campinas, SP. Durante a sua infância, a tentativa de fabricar e vender sorvete aos sete anos despertou o gosto pelo empreendedorismo.

Ana Fontes nasceu em Tapera, Alagoas. Ao crescer enfrentou uma seca severa que atingia a região nordeste. Apesar de longos períodos sem chuva no sertão na sua infância, hoje ela faz chover na cidade grande.

R$34,00

Top Lawyers 2015/16

O Livro de Ouro dos Escritórios de Advocacia do Brasil
Top Lawyers trata exclusivamente das mais destacadas firmas de advocacia. Cada uma das 60 sociedades tem uma matéria de duas páginas, com texto bilíngüe português-inglês, contando sua história e trajetória, os advogados associados, áreas em que atuam e eventualmente, casos mais importantes. A obra é editada por Claudio Schleder, ilustrada com retratos dos sócios, fotografados por Marcelo Spatafora, tendo como ambiente a sede das firmas. Além disso, alguns advogados ilustres foram convidados para escrever um artigo livre, dentro de sua área de atuação. Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura que vai marcar sua presença na mesa e biblioteca de empresários e formadores de opinião. Top Lawyers é editado pela Inbook em parceria com o portal Migalhas.

R$190,00

Polo Yearbook 2014/15

Anuário do Helvetia Polo Country Club

O POLO YEARBOOK chega à sua quinta edição aguardado como o documento que registra a atuação dos polistas e sua passagem de mais um ano pelo seu esporte preferido. Publicamos os torneios de alto, médio e baixo handicaps, sempre com as fotos espetaculares do mestre fotógrafo Melito Cerezo, considerado o melhor do mundo, junto com as reportagens que fazem a cobertura completa de tudo o que aconteceu nos campos do Helvetia.

R$99,00

Uma Década de Teca

Floresteca

Fundada em 1994, a Floresteca vem conferindo – em dez anos contínuos de atividade – uma série de benefícios sociais e ambientais para o Estado do Mato Grosso, na região Centro-Oeste do Brasil, tornando-se a maior empresa de florestamento sustentável de teca da América Latina.

Um Homem de Família

Romeu Trussardi Filho

Livro publicado em 2010 por ocasião do aniversario de 80 anos do empresário e ‘homem de família’ Romeu Trussardi Filho, que constituiu um verdadeiro clã em sua interessante trajetória. A narração é do próprio Romeu, que começa a contar a historia a partir de Matheus Trussardi, seu avô, artesão, que nasceu em Milão em 1872, vindo como imigrante para o Brasil, terra promissora.

Polo Yearbook 2013/14

Anuário do Helvetia Polo Country Club

O POLO YEARBOOK chega à sua quinta edição aguardado como o documento que registra a atuação dos polistas e sua passagem de mais um ano pelo seu esporte preferido. Publicamos os torneios de alto, médio e baixo handicaps, sempre com as fotos espetaculares do mestre fotógrafo Melito Cerezo, considerado o melhor do mundo, junto com as reportagens que fazem a cobertura completa de tudo o que aconteceu nos campos do Helvetia.

R$99,00

Top Lawyers 2013/14

O Livro de Ouro dos Escritórios de Advocacia do Brasil
Top Lawyers trata exclusivamente das mais destacadas firmas de advocacia. Cada uma das 60 sociedades tem uma matéria de duas páginas, com texto bilíngüe português-inglês, contando sua história e trajetória, os advogados associados, áreas em que atuam e eventualmente, casos mais importantes. A obra é editada por Claudio Schleder, ilustrada com retratos dos sócios, fotografados por Marcelo Spatafora, tendo como ambiente a sede das firmas. Além disso, alguns advogados ilustres foram convidados para escrever um artigo livre, dentro de sua área de atuação. Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura que vai marcar sua presença na mesa e biblioteca de empresários e formadores de opinião. Top Lawyers é editado pela Inbook em parceria com o portal Migalhas.

R$99,00

Insurance

O livro da indústria de Seguros

Um livro que retrate o perfil das seguradoras no Brasil é um trabalho inédito. O mercado editorial voltado para o setor de seguros não tinha nenhuma obra desta envergadura, e ela foi possível com a parceria entre as editoras Inbook e Cobertura, referências em seus segmentos de atuação. INSURANCE mergulhou no universo dos seguros para proporcionar o contato e conhecimento com seus diretores e gestores, e a organização como negócio das Seguradoras, radiografando as companhias, checando a governança corporativa, sua estrutura organizacional e gestão de risco para entender como se maneja o dinheiro investido nestas operações.

R$99,00

Jet Setter 2013

O Livro de Ouro da Aviação Executiva no Brasil

O livro Jet Setter trata exclusivamente da Aviação Executiva, ilustrado com fotos espetaculares e textos que detalham a história, o desenvolvimento e as principais características de cada uma das mais importantes aeronaves, desde a dos grandes jatos corporativos, os Corporate Airliners – derivados de aeronaves comerciais – passando pelos Long Range, Super Large, Midsize, Light e Entry Level.

R$190,00

Insurance Brokers 2013

O livro das Corretoras de Seguros

A necessidade de se contratar um seguro de forma inteligente se torna hoje mais importante do que nunca, mas não é uma tarefa fácil, embora possa parecer uma operação simples e rotineira. Para ter sua casa, carro ou barco segurado há uma quantidade considerável de atividades por trás da cena. Aí surgem inúmeros players que trabalham em equipe para fornecer a melhor política de seguros possível para atender às necessidades do contratante.

R$99,00

Polo Yearbook 2012/13

Anuário do Helvetia Polo Country Club

O POLO YEARBOOK chega à sua quarta edição aguardado como o documento que registra a atuação dos polistas e sua passagem de mais um ano pelo seu esporte preferido. Publicamos os torneios de alto, médio e baixo handicaps, sempre com as fotos espetaculares do mestre fotógrafo Melito Cerezo, considerado o melhor do mundo, junto com as reportagens que fazem a cobertura completa de tudo o que aconteceu nos campos do Helvetia.

R$99,00

Asset

O Livro de Gestão de Fundos de Investimento

No fim do ano de 2012, pela primeira vez desde a o início do Plano Real, os juros reais brasileiros vão estabilizar-se ao redor de 2% ao ano. Essa mudança representa não apenas uma ameaça à rentabilidade patrimonial dos investidores na renda fixa, mas também uma oportunidade ímpar que vai diferenciar os melhores gestores de recursos do mercado.

R$99,00

Jet Setter 2012

O Livro de Ouro da Aviação Executiva no Brasil

O livro Jet Setter trata exclusivamente da Aviação Executiva, ilustrado com fotos espetaculares e textos que detalham a história, o desenvolvimento e as principais características de cada uma das mais importantes aeronaves, desde a dos grandes jatos corporativos, os Corporate Airliners – derivados de aeronaves comerciais – passando pelos Long Range, Super Large, Midsize, Light e Entry Level.

R$190,00

Top Lawyers 2011/12

O Livro de Ouro dos Escritórios de Advocacia do Brasil
Top Lawyers trata exclusivamente das mais destacadas firmas de advocacia. Cada uma das 60 sociedades tem uma matéria de duas páginas, com texto bilíngüe português-inglês, contando sua história e trajetória, os advogados associados, áreas em que atuam e eventualmente, casos mais importantes. A obra é editada por Claudio Schleder, ilustrada com retratos dos sócios, fotografados por Marcelo Spatafora, tendo como ambiente a sede das firmas. Além disso, alguns advogados ilustres foram convidados para escrever um artigo livre, dentro de sua área de atuação. Top Lawyers é seguramente a mais sofisticada apresentação do mercado de advogados, num livro de produção luxuosa em papel couché e capa dura que vai marcar sua presença na mesa e biblioteca de empresários e formadores de opinião. Top Lawyers é editado pela Inbook em parceria com o portal Migalhas.

R$99,00

Polo Yearbook 2011/12

Anuário do Helvetia Polo Country Club

O Polo Yearbook chega à sua terceira edição, 2011/2012, já consagrada como a bíblia do polo brasileiro. Como nas edições anteriores, estamos publicando os torneios de alto, médio e baixo handicaps, sempre com as fotos insuperáveis do mestre das lentes Melito Cerezo, sem sombra de duvidas o melhor fotógrafo de polo do mundo, apresentadas junto com as reportagens que contam em detalhes tudo o que aconteceu nos campos do Helvetia.

R$99,00

Jet Setter 2011

O Livro de Ouro da Aviação Executiva no Brasil

O livro Jet Setter trata exclusivamente da Aviação Executiva, ilustrado com fotos espetaculares e textos que detalham a história, o desenvolvimento e as principais características de cada uma das mais importantes aeronaves, desde a dos grandes jatos corporativos, os Corporate Airliners – derivados de aeronaves comerciais – passando pelos Long Range, Super Large, Midsize, Light e Entry Level.

R$190,00

Polo Yearbook 2010/11

Anuário do Helvetia Polo Country Club

Polo Yearbook apresenta o polo de alto, médio e baixo handicaps com fotos espetaculares do expert Melito Cerezo, considerado o melhor fotógrafo de polo do mundo e reportagens detalhadas de tudo o que acontece nos torneios do Helvetia Polo Country Club. O livro aponta os melhores jogadores, que nas competições empregam suas qualidades com técnica, visão de jogo e pleno domínio do animal.

R$99,00